Bebé - Presente da Freguesia

03-MAI-2022

O executivo da Junta de Freguesia de Arranhó, no âmbito das políticas de apoio à família, incentivo à natalidade e fixação dos jovens casais na nossa freguesia, criou o “Bebé - Presente da Freguesia”. A presente medida também abrange as situações de adoção de crianças até aos 12 anos de idade por residentes na freguesia, de forma a promover um maior equilíbrio e coesão social.

-    Destinado a todos os recém-nascidos da freguesia de Arranhó desde 1/janeiro/2022

-    Crianças adotadas até aos 12 anos desde 1/janeiro/2022

-    Apoio exclusivo para agregados familiares residentes na Freguesia de Arranhó

 - O apoio será dado em artigos para a criança (roupa, brinquedos, artigos de higiéne) no valor aproximado de 150€.

-     Deve ser requerido junto da secretaria da Junta de Freguesia de Arranhó, ou através de correio eletrónico, devendo o pedido ser instruído com os seguintes documentos:

a.    Fotocópia da certidão de nascimento da criança ou documento comprovativo do registo da criança;

b.    Documento legal comprovativo da adoção, quando se aplique;

c.     Cartão de Cidadão e documento de identificação fiscal da criança e do(a) requerente ou requerentes;

d.    Documentos comprovativos de tutela, confiança judicial, aplicação de medida de proteção ou início de processo legal de adoção, quando aplicável;

-     Para beneficiar do incentivo, os requerentes têm o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a respetiva candidatura, a contar da data do nascimento ou adoção definitiva da criança.

Para mais informações , consultar:

https://www.jfarranho.pt/autarquia/documentos-executivo/regulamentos




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